Declaração Universal dos Direitos Humanos. Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis ...
Considerando que, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, estabeleceu, pela primeira vez, um conjunto de ...